Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Criança queimada com ácido recebe indenização

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Direito de representação. Decadência.

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.